18/11/2022 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
18/11/2022 11:35

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
28/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2022 12:02

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5061183-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA CONCEICAO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 153
23/06/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2022 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2022 15:18

Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
13/06/2022 15:18

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/10/2021 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
28/10/2021 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2021
25/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2021 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 16:28

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2021 13:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:52

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 35
25/06/2021 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/06/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/06/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:57

Juntada de Petição
28/04/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2021 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/04/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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