14/08/2025 10:21

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
21/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5005910-24.2023.4.02.5108/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EDUARDO DE MOURA COSTAADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227)SENTENÇADesse modo, restando constatado o cumprimento da obrigação fixada no título executivo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do CPC.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:41

Determinada a intimação
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição
24/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5005910-24.2023.4.02.5108/RJRÉU: EDUARDO DE MOURA COSTAADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS da presente ação monitória para constituir o título executivo judicial no valor de R$ 63.080,42 (Sessenta e tres mil e oitenta reais e quarenta e dois centavos), posicionado em 07/08/2023, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no art. 701, § 2º, do CPC.

Condeno a parte ré / embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se a parte autora, ora exequente, para apresentar a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, em conformidade com o artigo 524 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo o demonstrativo do crédito exequendo, intime-se a parte executada pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia discriminada pela exequente, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios, no mesmo patamar (art. 523, § 1º do CPC).

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, caso seja arguido excesso de execução, deverá a parte demandada apontar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seus cálculos, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, §§ 4º e 5º do CPC).

Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos.

Não sendo apresentada a impugnação, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do artigo 523 do CPC.

P.

R.

I.
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2025 18:31

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
17/01/2025 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 10:39

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
04/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:38

Despacho
04/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
24/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2024 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição
28/10/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 14:04

Despacho
22/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 17:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/08/2024 17:00

Determinada a intimação
26/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:04

Juntada de Petição
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:24

Determinada a intimação
16/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:29

Juntada de Petição
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:23

Determinada a intimação
25/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:01

Juntada de Petição
10/07/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:13

Determinada a intimação
09/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 20:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
21/06/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/06/2024 10:29

Determinada a intimação
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição
28/05/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:25

Determinada a intimação
27/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 15:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 16:23

Determinada a intimação
26/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:21

Juntada de Petição
19/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:19

Determinada a intimação
18/12/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 09:08

Juntada de Petição
22/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:03

Determinada a intimação
17/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 08:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
02/10/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/09/2023 14:09

Despacho
04/09/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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