TRF2 - 5007604-96.2021.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007604-96.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAUN (OAB RJ109096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 169 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 168 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
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01/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150233-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150232-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150231-87.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA)
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09/07/2025 11:46
Baixa Definitiva
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-33 processada no TRF2 com o no. 51502335720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-33 processada no TRF2 com o no. 51502327220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-33 processada no TRF2 com o no. 51502318720254029666/TRF (MARCIA REGINA BRAUN)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-33 processada no TRF2 com o no. 51502318720254029666/TRF (ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA)
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07/07/2025 14:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-33
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 145
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007604-96.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAUN (OAB RJ109096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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17/06/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 150
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17/06/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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17/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 12:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-33
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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12/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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12/06/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-33
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12/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007604-96.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAUN (OAB RJ109096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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09/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-33
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06/06/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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29/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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02/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/04/2025 13:53
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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25/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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23/03/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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23/03/2025 08:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/03/2025 20:12
Juntada de Petição
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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07/03/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/03/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 09:20
Julgado procedente em parte o pedido
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22/10/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 14:28
Juntada de Petição
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02/10/2024 16:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 11:19
Juntada de Petição
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28/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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21/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/09/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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13/09/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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10/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 27/09/2024 às 12:10. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
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09/09/2024 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 23:42
Determinada a intimação
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09/09/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 14:57
Juntada de Petição
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29/05/2024 19:39
Juntada de Petição
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29/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
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02/05/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/05/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/05/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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02/05/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 28/06/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
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29/04/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2024 16:37
Despacho
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26/04/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 11:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSPE02
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19/04/2024 11:05
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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09/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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15/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 08:15
Conhecido o recurso e provido em parte
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15/03/2024 06:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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10/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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02/12/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2022 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/11/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2022 16:47
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/11/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 19:08
Despacho
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07/11/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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20/10/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2022 15:27
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2022 12:26
Conclusos para julgamento
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16/10/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/10/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 22:17
Juntada de Petição
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27/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/09/2022 16:30
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/07/2022 15:22
Conclusos para julgamento
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28/06/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2022 12:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/06/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2022 14:19
Juntada de Petição
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30/05/2022 22:37
Juntada de Petição
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11/04/2022 14:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 02/06/2022 às 08:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
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11/03/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 16:19
Despacho
-
09/03/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2022 20:00
Juntada de Petição
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16/02/2022 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 10/03/2022 às 08:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2022 18:37
Despacho
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01/02/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/01/2022 13:01
Juntada de Petição
-
03/01/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/12/2021 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 18:33
Despacho
-
13/12/2021 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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