TRF2 - 5004449-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*37-92

EDVALDO CURCIO BOMFIM

CPF *62.***.*75-91

EDVAR ROCHA

CPF *44.***.*78-53

EGLAIR DA SILVA JUNIOR

CPF *90.***.*06-72

EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR

CPF *37.***.*16-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2022 05:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 11/08/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004449-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EGLAIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EDVAR ROCHA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EDVALDO CURCIO BOMFIM ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 10/06/2022 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 05/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 15:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2022 14:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2022 12:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 12:33

    Determinada a intimação

  • 11/04/2022 18:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500197-40.2018.4.02.5151

Adail Augusto de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Andre Vicente Oliveira Santos da Paz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2021 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5077697-08.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Monique Sant Anna Ribeiro

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5026099-58.2020.4.02.5001

Ademar Feitosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5026099-58.2020.4.02.5001

Ademar Feitosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5007550-88.2020.4.02.5101

Aroldo Bonfim Dumans Filho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2020 14:25

Exibir Processo