12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-34
28/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 08:54

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:14

Determinada a intimação
21/07/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022557-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTASENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
01/07/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:03

Homologada a Transação
26/06/2025 19:57

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022557-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANDRE RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição
09/05/2025 15:11

Juntada de Petição
09/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:21

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 00:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
14/04/2025 00:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:42

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE RAMOS FERREIRA <br/> Data: 08/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
17/03/2025 14:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
16/03/2025 02:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/03/2025 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 19:59

Juntado(a)
13/03/2025 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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