10/07/2025 17:53

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003472-84.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ITATIAIA ELETRO E MOVEIS S/AADVOGADO(A): DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB SP273499)ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533)SENTENÇAAssim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a perda superveniente do objeto da ação. Condeno a União à restituição das despesas adiantadas pela Impetrante no ev. 2, a teor do art. 82, §2º, do CPC c/c art. 4º, parágrafo único, da Lei 9.289/1996.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
10/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
13/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:51

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 13:58

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:42

Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:40

Juntada de Petição
13/02/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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