15/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:23

Determinada a intimação
22/08/2025 13:15

Juntado(a)
05/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037991-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA TRAJANO CRISPIMADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias.

Nesse caso, deverá a parte Autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da fonte pagadora para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos, comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
10/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037991-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DEBORA TRAJANO CRISPIMADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:
11/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:15

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:59

Determinada a intimação
28/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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