17/09/2025 17:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:07

Juntada de Petição
04/08/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028000-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WASHINGTON VILHENA BASTOSADVOGADO(A): VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS (OAB RJ131371) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias.

Nesse caso, deverá a parte Autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da fonte pagadora para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos, comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
10/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028000-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WASHINGTON VILHENA BASTOSADVOGADO(A): VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS (OAB RJ131371)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
11/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição
30/04/2025 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 21:36

Determinada a citação
29/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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