TRF2 - 5010164-21.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 05:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
-
18/07/2025 05:51
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010164-21.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: GENILSO ALVES BARRETOADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 21:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 20:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-42
-
28/06/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010164-21.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GENILSO ALVES BARRETOADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001. -
10/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 15:54
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/05/2025 00:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 21:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/05/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 21:15
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/05/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 15:45
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2025 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2025 12:41
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
24/02/2025 14:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04S)
-
24/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:20
Determinada a intimação
-
19/02/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2025 12:18
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CEJUSC-CAMA)
-
18/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:28
Determinada a intimação
-
12/02/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2025 08:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:23
Determinada a intimação
-
18/12/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005441-17.2024.4.02.5116
Vanessa de Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026651-81.2024.4.02.5001
Joao Fernandes de Almeida Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 05:54
Processo nº 5003314-97.2023.4.02.5001
Yuri Diniz Calixto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 16:20
Processo nº 5039194-44.2023.4.02.5101
Cesar Rodrigues dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 08:22
Processo nº 5000430-15.2025.4.02.5005
Guilherme Mutz de Jesus Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre de Souza Pansini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 15:30