TRF2 - 5005649-47.2023.4.02.5112
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005649-47.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: FABIO DE SOUZA MOURAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
28/08/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
28/08/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
28/08/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 08:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-05 processada no TRF2 com o no. 51680356820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-05 processada no TRF2 com o no. 51680348320254029666/TRF (FABIO DE SOUZA MOURA)
-
26/08/2025 14:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-05
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005649-47.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIO DE SOUZA MOURAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 14:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-05
-
07/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
17/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005649-47.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIO DE SOUZA MOURAADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 11/06/2025 - PETIÇÃO -
11/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/04/2025 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/04/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 08:31
Despacho
-
11/04/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/04/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/04/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 10:11
Despacho
-
03/04/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
10/02/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 20:40
Despacho
-
10/02/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/12/2024 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/12/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
23/11/2024 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:54
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:32
Indeferido o pedido
-
30/07/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2024 15:04:16)
-
28/06/2024 14:27
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/06/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
10/06/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
10/06/2024 07:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/06/2024 00:55
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/05/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
20/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
20/05/2024 17:45
Determinada a intimação
-
20/05/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
02/05/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 20:30
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DE SOUZA MOURA <br/> Data: 30/04/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: G
-
18/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:54
Despacho
-
16/01/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/11/2023 11:00
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RG 6 - SITCADCPF 8 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 19/09/2023 19:12:39
-
04/11/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 11:39
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 14:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJITP01F)
-
03/10/2023 19:18
Despacho
-
28/09/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 21:17
Não Concedida a tutela provisória
-
26/09/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:47
Determinada a intimação
-
21/09/2023 00:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/09/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 19:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/09/2023 19:12
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
-
19/09/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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