TRF2 - 5005440-44.2024.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005440-44.2024.4.02.5112/RJ ATO ORDINATÓRIO De ordem: À APS para se manifestar sobre a petição da parte autora, evento 95, em cinco dias, ratificando ou retificando as informações, conforme o caso, bem como juntando documentação comprobatória acerca da conversão do benefício previdenciário da parte autora de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente, conforme determinado na decisão judicial de evento 72..
Após, dê-e se vista à parte autora, por igual prazo.
Nada mais sendo requerido, prossigam-se com os autos. -
17/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005440-44.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: GECILDA MENDES DE MOURAADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 88 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
11/09/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
11/09/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 09:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
14/08/2025 17:24
Despacho
-
14/08/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 11:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2025 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
-
14/08/2025 11:02
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5005440-44.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: GECILDA MENDES DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA QUE O BENEFÍCIO SEJA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO.
INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM, COM A DEVIDA BAIXA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005440-44.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GECILDA MENDES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 146
-
17/06/2025 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005440-44.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: GECILDA MENDES DE MOURAADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
22/05/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/05/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2025 09:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:09
Juntada de Petição
-
08/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
08/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 22:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/05/2025 06:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/04/2025 17:07
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
30/04/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 09:08
Indeferido o pedido
-
29/04/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 05:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/04/2025 06:54
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2025 09:53
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2025 17:40
Juntada de Petição
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/01/2025 02:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/01/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GECILDA MENDES DE MOURA <br/> Data: 12/03/2025 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
-
20/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/01/2025 06:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 14:25
Despacho
-
10/12/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004711-52.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 41
-
10/12/2024 14:32
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/12/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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