TRF2 - 5005305-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/07/2022 14:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/07/2022 14:24
Juntada de Petição
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05/07/2022 08:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50197210920224025101/RJ
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29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005305-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DANIEL PACHECO VERDAN ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ119321) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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10/06/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/06/2022 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2022 17:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50197210920224025101/RJ
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2022 13:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/05/2022 17:02
Juntada de Petição
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/05/2022 17:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50197210920224025101/RJ
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02/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2022 15:31
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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28/04/2022 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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