TRF2 - 5003969-56.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 25/05/2023 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 22:01

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2023 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2022 15:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/07/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 14:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/07/2022 14:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/07/2022 12:07

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5003969-56.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REDE FERROVIÁRIA S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2022 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022

  • 28/06/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 27/06/2022 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/03/2022 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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