TRF2 - 5001039-66.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 15:17
Baixa Definitiva
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02/06/2025 15:17
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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02/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001039-66.2023.4.02.5102/RJAUTOR: WALMIR DO VALE GONCALVESADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415)ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 16:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/04/2023 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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13/03/2023 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 16:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/02/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 11:19
Alterado o assunto processual
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10/02/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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