TRF2 - 5003821-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 15:31
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:08
Declarado competente - por unanimidade
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003821-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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29/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/03/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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