TRF2 - 5000990-88.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

WESLEY CHIEPPE

CPF *10.***.*27-09

Advogados

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB: 011568/ES

CPF *31.***.*14-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 11:39

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2025 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 05:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 22/07/2025 05:52

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000990-88.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: WESLEY CHIEPPE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS para extinguir o feito sem julgamento do mérito (ausência de interesse de agir), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 18/06/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000990-88.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WESLEY CHIEPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 246

  • 11/11/2024 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2024 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 21/10/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 26/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2024 14:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 14:32

    Determinada a citação

  • 05/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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