TRF2 - 5003222-50.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-03 processada no TRF2 com o no. 51760693220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-03 processada no TRF2 com o no. 51760684720254029666/TRF (DENILDO VICENTE FERREIRA)
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09/09/2025 16:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-03
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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22/08/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003222-50.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: DENILDO VICENTE FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
20/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 17:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-03
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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08/07/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/07/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003222-50.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: DENILDO VICENTE FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo réu (evento 77, OUT2), ante a concordância expressa do autor (evento 92, PET1).
Na sequência, retifique-se a RPV já cadastrada e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.
Em seguida, não havendo impugnação, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.
Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.
Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
Ciência às partes da presente decisão. -
07/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 18:43
Determinada a intimação
-
06/07/2025 23:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003222-50.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: DENILDO VICENTE FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 04/04/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 17/03/2025 - Determinada a intimação -
28/05/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:35
Determinada a intimação
-
16/03/2025 23:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/01/2025 15:29
Juntada de Petição
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 18:23
Determinada a intimação
-
08/01/2025 23:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2024 22:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-52
-
23/09/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/08/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:30
Juntada de Petição
-
06/08/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
07/06/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/06/2024 14:27
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
-
20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/03/2024 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/01/2024 18:58
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/11/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/09/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 18:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/08/2023 13:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/06/2023 14:07
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/04/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 14:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/04/2023 09:03
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 09:53
Juntada de Petição
-
03/12/2022 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2022 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2022 10:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/11/2022 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 17:33
Determinada a intimação
-
30/11/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2022 16:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2022 02:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/10/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/10/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:54
Determinada a intimação
-
18/10/2022 21:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 21:04
Alterado o assunto processual
-
07/10/2022 18:41
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
-
07/10/2022 18:24
Declarada incompetência
-
05/10/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 13:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
-
04/10/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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