09/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012199-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
29/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51699826020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51699817520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51699809020254029666/TRF (FLAVIA SANTOS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51699809020254029666/TRF (MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO)
21/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-53
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-53
11/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012199-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) DESPACHO/DECISÃO Ao patrono para que esclareça o pedido de retenção de honorários contratuais, tendo em vista que na petição do ev.56-PET1 indica Flávia Souza Advocacia, enquanto o cadastro da RPV no Sistema Eproc, utilizando o mesmo CNPJ, indica como beneficiário SOUZA E PERUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem para análise e cadastro da RPV.
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:11

Despacho
09/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
08/07/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012199-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo INSS. "... Em seguida, extraia a Secretaria as minutas de requisição para pagamento dos atrasados (além dos honorários contratuais, se for o caso) e do ressarcimento dos honorários periciais, sendo o montante dos atrasados no valor de R$ 6.506,62 (seis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme o acordo ora homologado..."
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012199-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Homologada a Transação
04/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 12:37

Juntada de Petição
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:43

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 15:02

Juntada de Petição
25/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:03

Determinada a citação
14/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA GERVASIO DE CASTRO <br/> Data: 14/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
14/02/2025 11:34

Juntada de Petição
13/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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