TRF2 - 5001043-69.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ISAAC TOLEDO DA ROCHA

CPF *77.***.*91-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:37

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001043-69.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ISAAC TOLEDO DA ROCHAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

    Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

  • 22/07/2025 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 05:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 22/07/2025 05:52

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001043-69.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ISAAC TOLEDO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001043-69.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ISAAC TOLEDO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 263

  • 13/11/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/09/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2024 16:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 15:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2024 15:27

    Determinada a citação

  • 15/03/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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