12/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5121825-16.2021.4.02.5101/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: KLEBER PEREIRAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 174 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 165 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:51

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121825-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KLEBER PEREIRAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alegações da parte exequente (evento 163, REPLICA1), retornem os autos ao contador judicial para que esclareça o alegado.

Ademais, deve a Contadoria informar se ratifica ou retifica os cálculos do evento 154, CALC1.
13/08/2025 14:34

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:34

Determinada a intimação
07/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/06/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121825-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KLEBER PEREIRAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Macaé/RJ, 11/06/2025.
11/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:12

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/05/2025 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/05/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:27

Determinada a intimação
14/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/04/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 19:58

Determinada a intimação
24/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/02/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:25

Determinada a intimação
17/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/12/2024 08:49

Juntada de Petição
05/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:41

Determinada a intimação
05/12/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:48

Determinada a intimação
25/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/09/2024 14:26

Determinada a intimação
18/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 13:20

Juntada de Petição
17/09/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
17/09/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/08/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2024 13:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/03/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
03/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento
09/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:34

Juntada de Petição
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
22/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KLEBER PEREIRA <br/> Data: 31/01/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perito: CLA
14/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 09:33

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 18:50

Conclusos para julgamento
28/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:02

Juntada de Petição
27/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:46

Determinada a intimação
19/04/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/01/2023 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2022 16:07

Juntada de Petição
19/08/2022 12:54

Conclusos para julgamento
09/08/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2022 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:43

Despacho
18/07/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/03/2022 12:58

Juntada de Petição
16/03/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:14

Determinada a intimação
15/03/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJMAC01F)
10/02/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 10:23

Declarada incompetência
10/02/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 12:05

Determinada a intimação
27/01/2022 07:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 16:25

Determinada a intimação
18/01/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 11:16

Determinada a intimação
14/01/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 13:56

Determinada a intimação
23/11/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 11:43

Alterado o assunto processual
23/11/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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