TRF2 - 5006149-21.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

RICARDO ALEXANDRE DOMINGUES

CPF *79.***.*03-13

Advogados

DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO

OAB: 035232/ES

CPF *38.***.*05-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:04

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 20:39

    Determinado o Arquivamento

  • 15/07/2025 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 15/07/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006149-21.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE DOMINGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO (OAB ES035232) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006149-21.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO (OAB ES035232) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 274

  • 26/02/2025 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/12/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 13:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 16:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/11/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 30/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO ALEXANDRE DOMINGUES <br/> Data: 19/09/2024 às 14:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:49

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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