03/09/2025 16:30

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
20/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:31

Determinada a intimação
05/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
08/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
07/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
07/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004774-87.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: ALICE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito da parte autora, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc.

I do CPC, para que, dentro deste prazo, possíveis herdeiros promovam a sucessão processual, sob pena de extinção do feito .

Caso haja herdeiros, fiquem cientes que, de modo a garantir a celeridade do presente feito, como deve ser próprio dos Juizados Especiais Federais, deverão trazer aos autos os documentos abaixo relacionados, para cada um dos sucessores em habilitação: 1 - Procuração assinada pelo sucessor; 2 - Documento oficial de Identidade, com foto e assinatura; 3 - Documento válido de CPF; 4 - Comprovante de residência oficial em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, e atual, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses; 5 - Declaração de que renuncia ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

A declaração deverá ser pessoal (assinada pelo autor), a não ser que o sucessor delegue poderes específicos através da Procuração a seu patrono, caso em que o próprio patrono poderá renunciar à quantia excedente; 6 - Termo de hipossuficiência econômica, caso requeira o benefício de gratuidade de justiça. 7 - Certidão de óbito original.

Cumprido, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, voltem conclusos para análise.
04/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:37

Decisão interlocutória
02/07/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 06:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 15:04:31)
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004774-87.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ALICE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 09/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2025 07:57

Decisão interlocutória
06/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:15

Juntada de Petição
25/04/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
26/03/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
26/03/2025 12:46

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/03/2025 19:42

Decisão interlocutória
21/03/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
20/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:16

Determinada a intimação
17/03/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para julgamento - 13/03/2025 17:08:27)
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
11/03/2025 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/02/2025 19:24

Juntada de Petição
25/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/01/2025 14:43

Juntada de Petição
15/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/01/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 18:30

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/10/2024 20:30

Determinada a intimação
23/10/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para julgamento - 06/10/2024 16:28:11)
02/10/2024 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 17:11

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 130
20/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/07/2024 16:47

Juntada de Petição
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALICE MARIA DOS SANTOS Data: 26/08/2024 às 09:20. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
04/07/2024 17:58

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 106
04/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 23:28

Determinada a intimação
10/06/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para julgamento - 10/06/2024 18:53:28)
10/06/2024 18:59

Juntada de Petição
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALICE MARIA DOS SANTOS Data: 24/05/2024 às 15:15. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
30/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:56

Despacho
11/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:00

Determinada a intimação
19/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS405
19/03/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:02

Conhecido o recurso e provido em parte
15/02/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/11/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/11/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 13:41

Juntada de Petição
08/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/10/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 22:56

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 13:11

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2023 15:26

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
17/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALICE MARIA DOS SANTOS Data: 05/09/2023 às 07:20. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
13/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:22

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 45 e 46
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
26/04/2023 19:33

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALICE MARIA DOS SANTOS Data: 18/08/2023 às 11:20. Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
18/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:03

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:25

Determinada a intimação
01/12/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS405
30/11/2022 11:04

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
30/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2022 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/10/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2022 14:00 Sequencial: 38
30/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:22

Determinada a intimação
30/09/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 22:04

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:44

Despacho
02/06/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 14:19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/05/2022 13:37

Conclusos para julgamento
16/05/2022 14:08

Juntada de Petição
14/05/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00