05/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:02

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024116-05.2025.4.02.9445/TRF (OLDOMAR LUCAS JUNIOR)
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003741-54.2024.4.02.5003/ESEXEQUENTE: OLDOMAR LUCAS JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)SENTENÇATendo em vista a requisição do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-25 processada no TRF2 com o no. 50241160520254029445/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-25 processada no TRF2 com o no. 50241160520254029445/TRF (OLDOMAR LUCAS JUNIOR)
07/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-25
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003741-54.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: OLDOMAR LUCAS JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-25
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003741-54.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: OLDOMAR LUCAS JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Diante da declaração de renúncia apresentada no evento 37, DECL2, retifique-se o ofício requisitório nº *55.***.*11-25, alterando-se a espécie para "requisição de pequeno valor".

Retificado o requisitório, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:00

Determinada a intimação
13/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003741-54.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: OLDOMAR LUCAS JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-25
06/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
02/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:06

Homologada a Transação
18/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 07:11

Determinada a citação
18/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 544,45 em 06/11/2024 Número de referência: 1248236
01/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:48

Determinada a intimação
10/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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