09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023796-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CARLOS SAVIGNONADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163)ADVOGADO(A): IVAN MALANQUINI FERREIRA (OAB ES020415) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.

Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos.
02/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:49

Despacho
02/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/03/2025 09:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019425-98.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
02/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2025 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/10/2024 18:49

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/06/2024 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019425-98.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
10/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 07:50

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:55

Conclusos para julgamento
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 15:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 92,67 em 27/06/2023 Número de referência: 1059885
28/06/2023 15:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,50 em 27/06/2023 Número de referência: 1056481
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 20:56

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2023 14:42

Distribuído por dependência - Número: 50194259820194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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