05/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006257-35.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GABRIEL LUIZ DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a UNIÃO para se manifestar sobre os cálculos do autor (Evento 35).

Sem oposição, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

V - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Determinada a intimação
09/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
14/05/2025 23:44

Juntada de Petição
13/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 07:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:00

Determinada a intimação
04/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:45

Determinada a intimação
06/12/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:12

Determinada a citação
15/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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