10/11/2022 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
10/11/2022 14:46

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2022 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003913-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JOEL DA SILVA ROLIM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 2
15/06/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2022 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/06/2022 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2022 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/05/2022 11:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2022 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/05/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 16:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/02/2022 16:43

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/02/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 31
07/10/2021 14:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2021 14:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2021 14:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2021 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 12:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:58

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 130
28/07/2021 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/07/2021 14:07

Juntada de Certidão
13/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2021 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2021 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
19/04/2021 17:02

Alterado o assunto processual
19/04/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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