10/07/2025 19:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição
08/03/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 18:20

Recurso Especial sobrestado
17/11/2023 11:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2023 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 18:38

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 18:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2023 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:08

Recurso Especial sobrestado
23/09/2022 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
22/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/09/2022 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
20/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:51

Juntada de Petição
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 19:05

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001144-82.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 639) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 639
13/06/2022 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
30/05/2022 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
02/05/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/03/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 360
10/02/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/01/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/06/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/06/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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