09/12/2024 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
05/12/2024 18:38

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:03

Despacho
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 21:36

Juntada de Petição
29/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
26/07/2023 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2023 11:15

Juntada de Petição
24/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001522-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: JOSE EDUARDO KOSSATZ DE BERREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 151
02/03/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
14/12/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/12/2022 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 11:40

Juntada de Petição
13/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2022 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2022 18:02

Juntada de Petição
22/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001522-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE EDUARDO KOSSATZ DE BERREDO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 172
14/09/2022 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 14:56

Retirado de pauta
30/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001522-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE EDUARDO KOSSATZ DE BERREDO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 168
27/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
23/06/2022 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/04/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
20/04/2021 17:26

Despacho
08/04/2021 10:29

Juntada de Petição
15/01/2020 18:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
10/01/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2019 12:50

Distribuído por prevenção - Número: 00022022520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00