STJ - 0001522-72.2018.4.02.5001

04/12/2024 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 659524/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659524 - AgInt no AREsp 2634838 - Publicação prevista para 06/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO KOSSATZ DE BERREDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00659524/2024 - AgInt no AREsp 2634838/RJ

22/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659524/2024 - AgInt no AREsp 2634838/RJ

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 659524/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659524 - AgInt no AREsp 2634838 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 659524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 659524/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 659524/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 659524/2024

07/08/2024 19:42

Protocolizada Petição 659524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE EDUARDO KOSSATZ DE BERREDO

14/05/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO