10/09/2025 09:49

Despacho
09/09/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002561-69.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIVALDO MARTINS ROCHAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
25/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:40

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002561-69.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: ELIVALDO MARTINS ROCHAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL
06/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
06/06/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIVALDO MARTINS ROCHA <br/> Data: 12/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
03/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
03/04/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 13:11

Juntado(a)
03/04/2025 13:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS501J)
03/04/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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