01/09/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-10 processada no TRF2 com o no. 51715492920254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-10 processada no TRF2 com o no. 51715492920254029666/TRF (RAFAEL GURGEL BAIOCO)
28/08/2025 13:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-10
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000654-87.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: RAFAEL GURGEL BAIOCOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-10
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000654-87.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: RAFAEL GURGEL BAIOCOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da impugnação aos cálculos apresentada pela União no Evento 47. Após isso, a parte autora se manifestou no Evento 52, concordando com o valor apresentado pela União. Ante a concordância, HOMOLOGO os cálculos apresentados no Evento 47. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, conforme o caso, e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12) Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
06/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:48

Determinada a intimação
06/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:49

Determinada a intimação
12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:11

Juntada de Petição
24/03/2025 23:00

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 13:49

Determinada a intimação
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 09:16

Juntada de Petição
02/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:39

Determinada a intimação
02/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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