29/08/2025 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:24

Despacho
12/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2025 00:07

Expedição de ofício
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052839-05.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NEW PDV LTDAADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES (OAB RJ123797)ADVOGADO(A): RODRIGO BICACO ARANTES LOPES (OAB RJ209033) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados, em 03/2025, conforme documentos do evento 55.1 - R$ 20.034,00 (ID 072025000054749020), e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 70.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:26

Despacho
11/06/2025 00:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:17

Despacho
04/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Despacho
30/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:45

Juntado(a)
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:25

Juntado(a)
17/02/2025 12:31

Despacho
12/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:20

Despacho
13/12/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:39

Despacho
04/11/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:05

Despacho
10/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 11:55

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 20:37

Decisão interlocutória
21/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:23

Determinada a intimação
13/08/2024 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:40

Juntada de Petição
08/08/2024 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2024 22:54

Despacho
26/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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