TRF2 - 5002036-24.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 19:47
Despacho
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10/09/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 19:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002036-24.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RITA DE CASSIA MOTA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a: COMPUTAR em nome da parte autora os períodos de 03/05/1999 a 20/12/2000, 01/10/1989 a 31/01/1991, 08/02/1999 a 10/01/2001, 31/01/2002 a 23/12/2003, 16/02/2004 a 30/12/2004 e 10/02/2005 a 19/05/2005, inclusive para fins de carência; CONCEDER o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade, com DIB em 26/09/2023 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas acrescidas de juros de mora desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002036-24.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RITA DE CASSIA MOTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 313
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13/02/2025 19:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/02/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 19:40
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 18:33
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/05/2024 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 13:18
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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