TRF2 - 5004646-87.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-87.2023.4.02.5005/ES AUTOR: LEIDA HOLZADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
22/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/07/2025 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:41
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004646-87.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LEIDA HOLZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a r. sentença para acrescer à condenação do INSS as obrigações de: AVERBAR em nome da parte autora/recorrente o período de 01/12/1981 a 30/10/1991 como tempo de atividade rural; CONCEDER à demandante o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade Híbrida, com DIB em 24/01/2023 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
19/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004646-87.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEIDA HOLZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 315
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25/02/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:53
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2024 07:22
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 17:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/04/2024 09:03
Juntada de Petição
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20/02/2024 13:52
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/11/2023 14:00
Juntada de Petição
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 15:13
Determinada a intimação
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20/09/2023 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:22
Determinada a intimação
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16/08/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 12:05
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
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18/07/2023 12:05
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 17:27
Declarada incompetência
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17/07/2023 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 17/07/2023 14:55:24)
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17/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
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17/07/2023 14:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2023 14:40
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
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17/07/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2023 17:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
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15/07/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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