09/09/2025 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038298-30.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Eventos 47 e 48: Tendo em vista a decisão proferida nos autos dos embargos à execução, bem como a petição da exequente informando que não se opõe ao sobrestamento dos autos em razão da ação que tramita na 3ª Vara Federal, determino a suspensão do presente feito até o julgamento dos processos 5076832-43.2025.4.02.5101 e 5037010-47.2025.4.02.5101.
14/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:15

Despacho
12/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076832-43.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
10/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 22:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 50768324320254025101
25/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 21:03

Despacho
25/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:59

Juntada de Petição
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038298-30.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 - Tendo em vista a expressa anuência da exequente, admito a Apólice de Seguro Garantia nº 024612025000107750076963, emitida pela Austral Seguradora S/A, reconhecendo o Seguro-Garantia apresentado como meio idôneo para os fins de garantia do Juízo, a que alude o artigos 9º da Lei nº 6.830/1980, atribuindo efeitos idênticos ao da penhora (artigo 15, I, da Lei nº 6.830/1980), no que se refere aos créditos inscritos na Dívida Ativa sob os nºs 70.6.25.013190-40, 70.6.25.013191-21, 70.7.25.003840-67 e 70.2.25.009286- 80.

Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos à execução, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80, no prazo de 30 dias.
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:26

Despacho
10/06/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:20

Despacho
02/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 22
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:42

Despacho
16/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição
13/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:34

Despacho
09/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:42

Juntada de Petição
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:37

Despacho
08/05/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 22:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 18:21

Juntada de Petição
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição
30/04/2025 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:34

Despacho
29/04/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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