STJ - 0033652-39.2000.4.02.5101

10/06/2025 00:00

Intimação

28/05/2019 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2019 15:36

Transitado em Julgado em 28/05/2019

28/03/2019 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2019

27/03/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019

26/03/2019 19:22

Não conhecido o recurso de UNIÃO

08/02/2018 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2018 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1232691)

06/02/2018 08:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

05/02/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2018 16:53

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 06/02/2018)

05/02/2018 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2018 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/02/2018 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/01/2018 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO