26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000082-91.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JULIANA RENATA VIDEIRA GONCALVES BENTOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:27

Despacho
24/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000082-91.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JULIANA RENATA VIDEIRA GONCALVES BENTOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: Dê-se vista à parte autora para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, querendo, promover a emenda a inicial, já que, nos termos da petição do evento 25, a consignação indica como favorecido a AASPA, com a qual não se identifica a parte ré, nomeada como AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA., tendo emendado a inicial indicando a mesma Associação já constante dos autos.

Após, voltem-me conclusos.
02/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:13

Despacho
29/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição
28/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
04/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:00

Juntada de Petição
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 14:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:29

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO20F)
09/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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