04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/08/2022 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/07/2022 14:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00
05/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5102018-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/07/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
01/07/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 125
17/05/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/05/2022 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2022 17:36

Juntada de Petição
17/05/2022 17:33

Juntada de Petição
13/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 12:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
12/05/2022 13:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/05/2022 13:57

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
03/03/2021 18:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
03/03/2021 18:21

Trânsito em Julgado - Data: 03/03/2021
03/03/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
12/02/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/11/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 21:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/11/2020 21:27

Juntada - Julgamento
09/11/2020 13:44

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
15/10/2020 11:19

Publicação de Pauta
15/10/2020 10:30

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
15/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 14:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 165
25/09/2020 20:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
25/09/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
11/09/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 16:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2020 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
11/09/2020 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/09/2020 11:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
11/09/2020 11:20

Declarada incompetência
24/08/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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