10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 51745216920254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 51745216920254029666/TRF (JOSE WALLASS DE SOUZA SANTOS)
09/09/2025 11:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-23
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011864-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: JOSE WALLASS DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-23
21/08/2025 08:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 12:26

Juntada de Petição
19/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:57

Juntada de Petição
12/08/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2025 15:21

Despacho
30/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011864-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE WALLASS DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os e-mails juntado no evento 24 não comprovam que a empresa pagadora promoveu a cessação dos descontos do imposto renda referente aos valores percebidos sob a rubrica “FOLGA INDENIZADA” determinada na sentença, devendo a parte autora apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o efetivo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 14, no prazo de 30 (trinta) dias.
11/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 12:29

Determinada a intimação
11/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Determinada a intimação
01/04/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 08:12

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
01/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
31/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição
11/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 17:30

Juntada de Petição
13/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:04

Determinada a citação
12/02/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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