16/09/2025 17:26

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056932-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO MANENTI BAGGIOADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

P.R.I.
04/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:54

Extinto o processo por incompetência territorial
03/08/2025 12:09

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:39

Despacho
18/07/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056932-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO MANENTI BAGGIOADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) DESPACHO/DECISÃO Com base no §2º do art. 109 da CF/88, INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a possível incompetência absoluta do presente Juízo, considerando que afirma ser domiciliado nos Estados Unidos.

Escoado o prazo concedido, VOLTEM-ME os autos conclusos.
08/07/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:36

Determinada a intimação
26/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056932-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO MANENTI BAGGIOADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) DESPACHO/DECISÃO Com base no §2º do art. 109 da CF/88, INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a possível incompetência absoluta do presente Juízo, considerando que afirma ser domiciliado nos Estados Unidos.

No mesmo prazo, sob pena de extinção (art. 321 CPC), deve o autor renunciar expressamente ao valor que excede ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Escoado o prazo concedido, VOLTEM-ME os autos conclusos.
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Determinada a intimação
10/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIOEF05S para RJSJM01F)
10/06/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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