TRF2 - 5032398-12.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY CARVALHO DOS SANTOS

CPF *10.***.*71-01

Advogados

LEANDRO COLNAGO FRAGA

OAB: 021245/ES

CPF *17.***.*75-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:02

    Despacho

  • 15/07/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/07/2025 09:16

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5032398-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: SIDNEY CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO COLNAGO FRAGA (OAB ES021245) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032398-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SIDNEY CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO COLNAGO FRAGA (OAB ES021245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 354

  • 15/04/2025 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/04/2025 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/02/2025 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 14:26

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/01/2025 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2024 22:50

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)

  • 21/12/2024 22:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/12/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 07/11/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY CARVALHO DOS SANTOS <br/> Data: 20/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia

  • 24/10/2024 15:55

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)

  • 24/10/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2024 11:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2024 09:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 09:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/09/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/09/2024 16:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/09/2024 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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