03/09/2025 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
03/09/2025 12:50

Despacho
03/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003432-30.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROIMPETRANTE: TIO NALDO PETISCARIA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 01/06/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003432-30.2024.4.02.5004/ESIMPETRANTE: TIO NALDO PETISCARIA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.

Na mesma oportunidade, dê-se vista ao Impetrante da petição do Evento 33.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:58

Despacho
07/03/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 17:24

Concedida em parte a Segurança
14/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
09/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
28/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:30

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/11/2024 Número de referência: 1247489
05/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:55

Determinada a intimação
31/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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