TRF2 - 5007926-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2022 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
05/04/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022
-
05/04/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 11:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/03/2022 00:42
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007926-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/07/2021 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
-
17/07/2021 12:45
Alterado o assunto processual
-
16/07/2021 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/04/2021 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/04/2021 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/03/2021 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2021
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003508-68.2021.4.02.5001
Benedito dos Santos Castello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 15:20
Processo nº 5014363-74.2021.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Marivalda Marques Soares
Advogado: Marco Aurelio Marques Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2021 14:32
Processo nº 5006713-96.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cirlene de Assis Azevedo
Advogado: Jose Rodolpho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2021 12:22
Processo nº 5009382-34.2021.4.02.5001
Luir Goncalves da Silva
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Flavio Porto da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 10:40
Processo nº 5018678-71.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Fabiana do Carmo da Encarnacao
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2023 11:34