TRF2 - 5002542-97.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002542-97.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: ANA ELINA SOUZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 13/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 28/08/2025 - Despacho -
15/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/08/2025 16:09
Despacho
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28/08/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 13:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002542-97.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANA ELINA SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no tocante ao pedido de averbação de tempo rural do período de 20/09/1976 a 19/09/1980, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 15:48
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002542-97.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANA ELINA SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 370
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26/02/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/02/2025 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/01/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 20:55
Julgado procedente em parte o pedido
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30/09/2024 15:02
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2024 08:56
Juntada de Petição
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21/06/2024 09:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 15:22
Determinada a intimação
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17/05/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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