19/09/2025 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016277-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: BRENO SAMPAIO GRILLOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) DESPACHO/DECISÃO O processo administrativo foi concluído (evento 19).

Intimar a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, manifestando-se sobre o motivo do indeferimento do requerimento administrativo.
17/09/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 07:48

Determinada a intimação
12/09/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:52

Juntado(a)
12/09/2025 14:47

Juntado(a)
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:30

Determinada a intimação
27/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03F)
26/06/2025 08:06

Declarada incompetência
25/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016277-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: BRENO SAMPAIO GRILLOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por BRENO SAMPAIO GRILLO em face do INSS requerendo seja averbado em seu CNIS o vínculo empregatício reconhecido na Reclamação Trabalhista sob o nº 0001848-77.2024.5.17.0003, compreendido entre maio de 2012 a 13/02/2013.

Dos documentos acostados, não é possível depreender que o autor tenha feito pedido administrativo nesse sentido.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, sob regime de repercussão geral (RE 631240), que a ausência de prévio requerimento administrativo no sentido da concessão de benefício previdenciário caracteriza ausência de interesse de agir, conforme entendimento que já prevalecia na jurisprudência. Assim, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a comprovação do requerimento administrativo correspondente, e após voltem conclusos.
09/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:30

Determinada a intimação
09/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 09:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
06/06/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002735-69.2025.4.02.5102

Amanda Silva de Oliveira

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5005781-97.2024.4.02.5006

Roberto Milagre da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5103607-32.2024.4.02.5101

Natalia Regina Barbosa Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5003202-48.2025.4.02.5102

Denise de Lima Araujo

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5005468-61.2023.4.02.5107

Maria de Fatima Lins

Maria da Penha Cipriano da Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 12:37

Exibir Processo