25/08/2025 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 16:00. Refer. Evento 83
20/08/2025 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 12:38

Juntada de Petição
19/08/2025 12:23

Juntada de Petição
19/08/2025 09:14

Juntada de Petição
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/07/2025 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 16:00. Refer. Evento 67
28/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005468-61.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA LINSADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO À luz do contido na Portaria PRES/TRF2 nº 490, de 23 de julho de 2025, em razão da mudança da sede da Subseção Judiciária de Itaboraí e de ordem do MM.

Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, sem prejuízo dos demais comandos contidos no despacho retro, cientifiquem-se as partes de que a audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada, será realizada na sala de audiências da nova sede da Subseção, localizada na Rua Ignácio Marins Coutinho, nº 47, 9º andar, Centro, Itaboraí/RJ, mantida a mesma data e horário.
25/07/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 14:58:26)
25/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 73
25/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005468-61.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA LINSADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 14:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ. As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).
09/07/2025 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 20/08/2025 14:30
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 08:20

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005468-61.2023.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: MARIA DE FATIMA LINSADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:36

Juntada de Petição
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 00:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:58

Determinada a intimação
03/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 14:15

Determinada a intimação
08/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
11/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:42

Determinada a intimação
29/11/2023 11:13

Juntado(a)
21/11/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:33

Juntado(a)
17/11/2023 09:32

Juntado(a)
13/11/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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