09/09/2025 07:22

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001409-96.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: SONIA REGINA SOARES ZANATTAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evs. 51, 58 e 65. À vista das posições contrapostas das partes, encaminhem-se à Contadoria para apurar eventuais diferenças devidas em favor da exequente, conforme os comandos expressos no julgado (sentença do ev. 1, OUT8, e acórdão do ev. 1, OUT9), concernente à revisão da RMI do benefício nº 42/046.444.950-2 pela aplicação do índice de 39,76% (IRSM) no salário de contribuição do mês de fevereiro/1994, bem como em razão da adoção do INPC como índice de reajuste dos benefícios do RGPS no período de junho/1995 a abril/1996, observando a prescrição quinquenal (isto é, excluídas as parcelas não pagas anteriores a 20/11/1998). 2.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes.
20/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:44

Despacho
20/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 14:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO40F para RJPET02F)
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:48

Declarada incompetência
22/07/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:35

Juntado(a)
22/07/2025 12:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO40F)
22/07/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET02F)
22/07/2025 12:04

Alterado o assunto processual
21/07/2025 18:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJPETSEDJA)
21/07/2025 16:50

Despacho
23/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001409-96.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: SONIA REGINA SOARES ZANATTAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação (Doc. 53). Petrópolis, 06 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
06/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:06

Despacho
06/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:36

Despacho
30/04/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:52

Determinada a intimação
24/03/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:11

Determinada a intimação
25/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:50

Determinada a intimação
30/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:11

Determinada a intimação
11/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:34

Despacho
14/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:32

Despacho
30/09/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:44

Determinada a intimação
06/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:34

Determinada a intimação
19/06/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 10:38

Juntada de Petição
16/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:11

Despacho
03/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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