TRF2 - 5022670-44.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HIRAM BEZERRA RODRIGUES

CPF *50.***.*23-49

Advogados

VINICIUS BRAGA HAMACEK

OAB: 089027/MG

CPF *38.***.*31-33

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB: 023833/ES

CPF *11.***.*11-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 15:07

    Despacho

  • 04/07/2025 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 03/07/2025 11:27

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5022670-44.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: HIRAM BEZERRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022670-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: HIRAM BEZERRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 385

  • 17/02/2025 20:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 21/01/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 08:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 18:07

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/10/2024 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 22:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 22:41

    Determinada a citação

  • 17/07/2024 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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