25/06/2025 19:04

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
24/06/2025 15:29

Transitado em Julgado
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006717-25.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ROSANGELA BASTOS TORQUATRO (AUTOR)ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, bem como CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso do réu, reformando a sentença para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006717-25.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROSANGELA BASTOS TORQUATRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 386
26/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2025 21:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 09:51

Juntada de Petição
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição
30/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
30/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/01/2025 18:29

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 09:51

Juntada de Petição
22/10/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:09

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 04:55

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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