STJ - 0055748-18.2018.4.02.5101

23/04/2024 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2024 10:16

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1100879/2023 - EDcl no AgInt no

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100879 - EDcl no AgInt no AREsp 2272910 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de AVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01100879/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2272910/RJ

06/03/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:05

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1100879/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2272910/RJ

24/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/11/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150249/2023

24/11/2023 19:14

Protocolizada Petição 1150249/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

16/11/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123989/2023

16/11/2023 14:23

Protocolizada Petição 1123989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1100879/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100879/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1100879/2023

07/11/2023 19:57

Protocolizada Petição 1100879/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 583939/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583939 - AgInt no AREsp 2272910 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00583939/2023 - AgInt no AREsp 2272910/RJ

10/10/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 583939/2023 - AgInt no AREsp 2272910/RJ

14/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 583939/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1110.

26/06/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626675/2023

26/06/2023 11:50

Protocolizada Petição 626675/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 583939/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583939/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 583939/2023

16/06/2023 19:19

Protocolizada Petição 583939/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

25/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Não conhecido o recurso de AVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

23/03/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/03/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO